Empreiteiro de obra: o que a construtora responde quando ele não paga a equipe
A regra que livra o dono da obra da dívida trabalhista do empreiteiro tem uma ressalva de nove palavras que coloca construtora e incorporadora de fora dela. E a tese vinculante do Tema 6 do TST foi além: para contratos assinados depois de maio de 2017, contratar empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira gera responsabilidade por culpa na escolha.
